OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

E-mail mal educado não justifica demissão

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná